A reforma tributária trouxe mudanças importantes no ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação), e quem tem patrimônio significativo deve ficar atento!
Atualmente, em São Paulo, o ITCMD é fixo em 4%, independentemente do valor da herança ou doação. Porém, um projeto de lei (PL 07/24) que está em tramitação propõe uma tabela progressiva de alíquotas, onde quanto maior o valor da herança ou doação, maior será o imposto. Veja como funciona:
| Base de Cálculo | Alíquota |
| Até R$ 353.600,00 (10.000 UFESPs) | 2% |
| De R$ 353.600,01 (10.000 UFESPs) a R$ 3.005.600,00 (85.000 UFESPs) | 4% |
| De R$ 3.005.600,01 (85.000 UFESPs) a R$ 9.900.800,00 (280.000 UFESPs) | 6% |
| Acima de R$ 9.900.800,01 (280.000 UFESPs) | 8% |
Se você tem um patrimônio que se encaixa nas faixas mais altas da tabela, a melhor estratégia pode ser antecipar a doação dos bens para seus herdeiros agora. Ao fazer isso, você consegue pagar a alíquota de 2% ou 4%, evitando o impacto de alíquotas mais altas no futuro, que podem chegar até 8%!
Como você pode se beneficiar?
- Menos imposto a pagar: Antecipar a sucessão e fazer doações enquanto a alíquota é mais baixa pode reduzir consideravelmente a carga tributária.
- Planejamento estratégico: Com um planejamento patrimonial bem-feito, você pode garantir que seus bens sejam transmitidos da forma mais eficiente e segura para sua família, sem surpresas no futuro.
- Proteção do patrimônio: Além da redução do imposto, você ainda protege seu patrimônio, evitando disputas familiares e garantindo a continuidade do que você construiu.
Imporante destacar, que existem diversas estratégias de sucessão que podem ser adotadas, e nem todas elas implicam o pagamento de impostos. Cada caso deve ser analisado individualmente, levando em consideração o patrimônio como um todo e os objetivos específicos da família. Por isso, é essencial contar com um planejamento personalizado e uma análise detalhada para identificar as melhores opções para o seu caso.