Após o divórcio, garantir o bem-estar dos filhos é a prioridade. O Plano Parental, oferece uma solução completa para ajudar pais a navegarem nesta transição com clareza e estrutura sobre a nova constituição familiar. Com regras bem definidas e acordadas, é possível prevenir conflitos corriqueiros na educação dos filhos.
O sistema judiciário enfrenta uma grande demanda de casos e, na maioria das vezes, não tem a capacidade de detalhar minuciosamente todos os aspectos do acordo de guarda, tais como as responsabilidades de cada um dos genitores, diretrizes sobre educação, saúde, atividades e rotinas, dentre outras decisões importantes. A ausência desses detalhamentos, na maioria dos casos, dão ensejo a novas novas demandas judiciais, inclusive ensejo para alegações de alienação parental, dentre outras.
Definir as diretrizes antecipadamente, certamente minimizará a possibilidade de desentendimentos e disputas, proporcionando uma base sólida para resolver conflitos de forma eficiente, sobretudo, atendendo aos direitos do filho, sendo uma medida extremamente efetiva na redução da litigiosidade nas famílias.
Saiba mais sobre Plano de Parentalidade.
Implicações no caso de descumprimento das regras estabelecidas no plano.
O plano parental deve ser homologado pelo Juiz. Quando um genitor não cumpre o plano homologado, o outro genitor, pode levar a questão de volta para a justiça, a fim de garantir o cumprimento e assegurar que os termos do acordo sejam cumpridos.
O plano é individual, as partes, juntos, estabelecem as regras, tais como aplicação de penalidades, multas ou mesmo revisão do plano em situações específicas.
A importância do Plano de Parentalidade.
O sistema judiciário enfrenta uma grande demanda de casos e muitas vezes não tem a capacidade de detalhar minuciosamente todos os aspectos do acordo de guarda e responsabilidades dos pais. Por isso, um plano de parentalidade bem elaborado é essencial.
Ele proporciona uma visão clara e abrangente das responsabilidades e acordos entre os pais, preenchendo as lacunas que o sistema judicial pode não conseguir abordar com detalhes. Com um plano detalhado e acordado, você assegura que as necessidades da criança sejam atendidas de forma eficiente e minimiza a necessidade de constantes intervenções judiciais.
Carolina Buzzone
Advogada há mais de 20 anos, com atuação na área de Direito Cível, Família e Sucessões, Pós Graduação em Neurociência, Comportamento Humano, Inteligência Emocional e Inteligência Emocional.
Sua atuação concentra-se na prevenção de conflitos, mitigação de riscos e fortalecimento da cultura organizacional, por meio da integração entre o conhecimento jurídico e a compreensão profunda do comportamento humano.